• Hugo Ottati

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito.


Apesar dos mais diversos instrumentos internacionais, como a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, versarem sobre o acesso à moradia adequada como um direito fundamental e parte da garantia à dignidade humana, essa não é uma realidade para todos.

Nós sabemos disso.

foto:PETER LEONE/FUTURA PRESS

No Brasil, segundo dados de 2014, o déficit habitacional é de 6,198 milhões de famílias. Isso mesmo, milhares de pessoas, crianças, adultos e idosos, que não possuem condições de habitação e acesso a serviços públicos básicos. E, apesar dos avanços na legislação sobre direito à moradia a partir da Constituição de 1988, não ocorreu, efetivamente, uma reforma urbana e uma ruptura com a concentração fundiária.

Ontem (17/01/2017), em São Paulo, houve mais um episódio de insensibilidade; da barbárie, em que o poder público, a partir de um projeto político elitista, presta-se a proteger mais a propriedade de um terreno particular, que não desempenhava uma função social, inutilizado há anos, do que as condições de moradia e de vida de 700 famílias.

Não vou nem adentrar na absurda prisão (evidentemente política) de Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, visto que o texto concentra-se em uma pequena reflexão sobre as milhares de pessoas presentes, suas condições de vida e perspectivas de futuro.

Por volta das 7h, os moradores da ocupação pediram para que os Oficiais de Justiça aguardassem a análise do pedido do Ministério Público de suspensão da ação de reintegração de posse. Era só esse o pedido: que esperassem apenas o Poder Judiciário iniciar as atividades do dia, antes de qualquer medida.

Mas o diálogo não era uma via possível para o poder público. E, diga-se de passagem, no Brasil, nunca é quando trata-se de pobres.

A Polícia Militar, então, às 8h20, avançou com bombas de gás lacrimogêneo e de pimenta, expulsando os presentes e demolindo as instalações do local.

''Eles passaram por cima com a máquina e tacaram fogo.'' disse uma moradora, que perdeu tudo.

Angústia. Medo. Correria. Desespero. Choro. Humilhação.

Diante da dignidade negada, elas recebem tiros e bombas.

Mas, ao pensarem no amanhã, permanecem na luta, acompanhados da Esperança. Porque enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito e resistir uma necessidade.

E se você, em meio a tantos confortos e privilégios, ao menos não se sensibiliza com as imagens, os depoimentos e a realidade cotidiana dessas pessoas, reflita sobre os seus valores.

A vida vale mais que um terreno inutilizado.

Hugo Gomes Ottati de Menezes, carioca, 22 anos, graduando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (Niterói), militante dos direitos humanos e da luta pedagógica diária e adepto à pedagogia crítica de Paulo Freire. Socialista e tricolor.''

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