O sistema eleitoral norte-americano é antidemocrático?

30.01.2017

 

Como se a última eleição presidencial norte-americana não tivesse sido polêmica o bastante, um último elemento veio acrescentar lenha na fogueira das discussões entre grupos políticos adversários: o presidente Donald Trump foi eleito pela maioria do colégio eleitoral, mas não pela maioria do voto popular. Regras são regras, e não há como negar que a eleição foi feita dentro da legalidade do sistema eleitoral norte-americano. Mas teria sido esta eleição legítima? Ou melhor, teria sido democrática? Será que há algo de errado com o sistema eleitoral norte-americano que precisa ser mudado?

 

 imagem: Schmarrnintelligenz, via Wikimedia Commons

 

Em primeiro lugar, não é a primeira vez que um presidente é eleito nos Estados Unidos sem a maioria do voto popular. Ainda na história recente do país o mesmo aconteceu com George W. Bush, em 2000. Outros casos semelhantes aconteceram mais cedo na história do país, mas a discrepância entre voto popular e voto do colégio eleitoral permanece sendo um evento bastante raro. Para entender bem, o voto para presidente nos Estados Unidos é indireto: os eleitores populares votam nos candidatos de sua preferência, mas os votos que realmente importam são feitos por delegados de cada estado. Cada estado possui um número de delegados proporcional à sua população. Os delegados em geral respeitam a maioria dos eleitores, mas não há nenhuma lei que os obrigue a isso. Com todos estes elementos postos, é provável que o voto dos delegados corresponda ao voto popular, mas não é impossível que haja algum desencontro entre os dois. Desta forma, campanhas pelo fim do colégio eleitoral e pela adoção do voto direto não são uma novidade nos EUA.

 

Uma vez que a maioria de nós não vota nos EUA, acredito que poderíamos simplesmente ignorar esta polêmica e seguir com nossas vidas, mas penso que refletir sobre este assunto pode nos ajudar a melhorar o sistema eleitoral (e político) do nosso país. Para isso, segue um pouco de história política norte-americana: em primeiro lugar, os EUA não foram fundados como uma democracia. Ao menos não como aquilo que, acredito, muitos de nós entendemos como democracia. Se por esta forma de governo você entende algo como “a vontade popular”, ou “voto da maioria”, este certamente não é o caso. Embora esta história seja mais complexa do que é possível narrar em poucas palavras, o fato é que os EUA foram fundados como uma República. E não. Democracia e República não são sinônimos, ao menos não neste contexto.

 

Quando os EUA foram fundados, o exemplo mais óbvio de democracia era a Grécia Antiga, mais precisamente Atenas. Ali as decisões eram tomadas pelo voto da maioria. Um problema com este sistema, apontado ainda por Platão, é que a democracia pode facilmente se tornar uma ditadura da maioria. Outro, também apontado por Platão, é que este sistema pode ser facilmente corrompido por líderes carismáticos, porém mal intencionados. Embora a opinião de Platão seja bastante elitista, Aristóteles concordou que a democracia pode facilmente degenerar para a anarquia. Montesquieu, muito tempo depois, fez basicamente a mesma observação.

 

O principal exemplo de República que os norte-americanos possuíam no final do século 18 era a Roma Antiga. Ali as decisões políticas eram tomadas no senado, que representava a população. Ou seja, no lugar de voto direto havia voto indireto, através de representantes. Este parecia aos Pais Fundadores um modelo mais apropriado, até por causa das dimensões territoriais de Roma estarem mais próximas dos EUA do que Atenas. Porém, o sistema aristocrático de Roma também poderia se degenerar em uma oligarquia.

 

A solução encontrada nos EUA foi reinventar os conceitos de democracia e república. Na verdade os EUA teriam um sistema misto, com elementos destes dois e até mesmo de monarquia. Mas a característica principal do sistema de governo dos EUA seriam os freios e contrapesos. Os EUA se originaram de uma rebelião colonial contra uma metrópole que havia se tornado despótica. O grande medo dos Pais Fundadores ao fundarem um novo país é que este pudesse se tornar despótico também. Uma solução para isso seria a anarquia simplesmente: sem governo, sem despotismo. Outra era criar um sistema de governo misto, onde o poder está dividido e diferentes divisões do poder competem umas com as outras. Este foi o sistema adotado.

 

Em resumo, o sistema de governo dos EUA não é democrático, ou ao menos cooperou para redefinir o que se pensa sobre democracia. Há elementos republicanos, mas mesmo assim não é um sistema puramente republicano. Os Pais Fundadores contribuíram para redefinir muitos conceitos políticos recebidos da antiguidade. Mas principalmente, o sistema político norte-americano não é representativo. Um forte moto dos tempos atuais é que “o governo não me representa”. No caso dos EUA em sua fundação, não representava e nem pretendia representar. Isto não se dava por causa de elitismo, mas sim pela percepção de que nenhum governo pode representar adequadamente todas as aspirações de uma população. Mesmo o melhor governo precisa de freios e contrapesos para ser controlado e evitar a tirania, mesmo a tirania da maioria.

 

LEIA MAIS

Artigos Relacionados:

 

Trump: fazendo inimigos e se isolando por Paulo Buchsbaum

 

Debate - Globalização x Protecionismo por 1 Olhar

 

Governos não sabem gerir mudanças por Paulo Gustavo Ganime

 

Outros Artigos:

 

A Inteligência Artificial (IA) capacitando novos agentes no ciclo da Saúde por Guilherme Rabello

 

O Xadrez já é uma realidade por Renato Carvalho

 

- Gravidez e pré-natal por Dr. Arthur Bastos

 

 

Bruno Rosi é Historiador, Internacionalista e Cientista Político e ex-professor de Relações Internacionais na Universidade Candido Mendes.

 

 

 

Please reload

 SIGA-NOS AQUI TAMBÉM 
  • Facebook B&W
  • Twitter B&W
  • Instagram B&W
 os mais RECENTes : 

August 6, 2018

August 3, 2018

July 18, 2018

July 11, 2018

Please reload

Please reload

Copyright © 1Olhar 2017

  • Grey Facebook Icon
  • Grey Twitter Icon
  • Grey Instagram Icon

O 1 Olhar é uma plataforma colaborativa com mais de 50 colunistas compartilhando o olhar, a opinião de pessoas normais sobre os acontecimentos que nos cercam.

Quer colaborar? Entre em contato