O jurista e a sua sombra

09.02.2017

O jurista. O Direito. A sombra. Três personagens e um oportunismo me trazem a este texto, que é meu primeiro no portal 1 Olhar. Fiquei muito feliz com o convite para contribuir junto às e aos colegas que aqui investem seu tempo, seu empenho e a sua criatividade. Espero trazer para você, leitora e leitor, reflexões e debates que causem desconforto, tirem o seu sossego e, se possível, instiguem a sua participação nos comentários e nas discussões vida afora. Afinal, vivemos tempos em que isso se faz urgente: tornar o debate e a reflexão acerca da vida que levamos ─ em relação ao comum e a nós mesmos ─ em hábitos.

 

 foto:Andressa Anholete/AFP


Sigamos.

 

Há alguns dias atrás, foi realizada pelo Presidente da República a escolha do sucessor de Teori Zavascki ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça e professor da Universidade de São Paulo (USP). Imediatamente, os segmentos políticos críticos ao governo (notadamente setores da Esquerda), denunciaram as grandes chances de influência pró-governo com a escolha, notoriamente no processo da Operação Lava Jato, em que Alexandre de Moraes, caso aceito pela sabatina do Senado, seria incorporado como revisor.


Por outro lado, contrastaram a essa tese os defensores do referido jurista, exaltando seu notório saber jurídico ─ um dos requisitos para a ocupação da função ─ bem como a expectativas otimistas de que o escolhido atue imparcialmente no exercício da magistratura. Este, a imparcialidade do jurista, é o problema em questão. A escolha de Temer, como dito, um oportuno pretexto.


Técnica. Prudência, erudição, mas, sobretudo, técnica. Tudo o que se espera de um jurista, ainda mais de um representante do interesse comum. O que todos desejamos ─ desculpe-me, se te calunio ─  é um notável técnico para ocupar a egrégia poltrona e vestir a capinha preta. Ainda, e muitos juristas entram nessa roda, deseja-se e acredita-se na imparcialidade da aplicação da lei; espera-se, com intrigante esperança, que se pode esperar por um matemático a vocalizar uma verdade que não cheire a posicionamento ou denuncie a sua origem numa relação de poder. “Pelo menos, que haja um Hocus Pocus! O perfume tem que ser parte do espetáculo!”


Risos.

 

Ora, 5 anos de faculdade com assiduidade nas aulas, rigor nas anotações e cotejamento das falas com a “melhor doutrina” [1] tendem a construir muita credibilidade em cima de um objeto de estudo que muito, muito cedo, converte-se em prática cotidiana: cartórios, audiências, peças, concursos; “dotô” aqui e acolá, Excelentíssimos, palavras em latim, outras erudições e etc. Assim, o estudante de Direito se vê imerso num universo de práticas revestidas de fina ironia e pompa, onde coabitam a arte do processinho e a última muralha que, acredita-se, separa a civilização da barbárie.


O leigo ou a leiga, desde cedo privados de qualquer aproximação da cidadania que não inclua serviço público precário, eleições a cada dois anos ou aparato policial, depara-se com as práticas jurídicas como quem assiste a truques de mágica: observa o passo a passo sem entender muito bem, à espera de um final espetacular. O grande mágico é aquele que pode bater o martelo e a quem cabe pôr em palavras a Justiça: o magistrado [2]. Uma distância da aplicação das normas que pode nos remeter, por alguns instantes, à cena dos fiéis diante do sacerdote que corporifica e balbucia algo de sagrado. Distância que abriga silêncios e estranhamentos ensurdecedores.


Sejamos sinceros, a coisa não está fácil.  Não está fácil pros operadores, pros operários e muito menos pros operados do Direito. Um dia desses a presunção de inocência, direito fundamental, foi relativizada numa decisão do STF [3]; em outro, o mesmo tribunal impôs limitações ao direito de greve do servidor público, de uma tal forma que, basicamente, já não mais poderão ser realizadas greves em vista de melhorias das condições de trabalho. Ultimamente, a nova moda é assistirmos a coberturas televisionadas do atropelamento de direitos e garantias fundamentais, com direito (sic) a “heroicização” do magistrado que exerce arbitrariamente a jurisdição.


Fala que não está difícil levar a sério o jurista? Se pra você está, imagina pra ele (eu).


O jurista TRUE ─ aquele que acha uma baboseira ter de estudar Filosofia, Sociologia, Antropologia ou qualquer coisa que lhe proponha erguer a cabeça além dos seus “tijolos de celulose > R$ 100,00” ─ caminha com medo; às vezes, patina. Sempre aquela pulga atrás da orelha, uma impressão um tanto perturbadora de que as toneladas de dogmas e dogmáticos que carregou na sua mochila sejam, na verdade, papel.


O jurista corre da sua sombra porque, a despeito da expectativa constante de se tornar um semi-aristocrata da pós-modernidade, sabe, e até pressente, que pode acabar, por infeliz infortúnio do jogo de luzes e do olhar, deparando-se com um malabarista.


A última angústia, por fim, é perceber que até o malabares tem lado. Destros, canhotos, confusos, também amam ─ e os amantes abraçam.

 

 foto:Ehsan Abbasi

 

 

[1] A doutrina, tal como é concebida corriqueiramente e em sentido estrito, trata-se, em rústica síntese, de gênero de texto no qual são estudadas e interpretadas as normas do ordenamento jurídico, bem como suas mais consequentes aplicações, a fim de que sejam resguardadas a sistematicidade lógica e axiológica do ordenamento em sua efetivação prática.

[2] Termo que, usualmente, compreende aqueles indivíduos investidos de autoridade para exercer prioritariamente a função jurisdicional do Estado, como o juiz de direito e os desembargadores dos Tribunais de Justiça.

[3] Decisão do Habeas Corpus 126.292."

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Alves Maria
 

Rapaz sério, estudante de Direito, gosta de Filosofia, Literatura, Niilismo e outras coisas riquíssimas em utilidade. Também é socialista autocrítico, mas alérgico a messianismo e projetos políticos fundados em sonho."

 

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