Eleição direta ou indireta?

16.06.2017

Para muitas crianças (e adultos também) não existe lugar melhor no mundo do que a casa dos avós. O mundo pode dar voltas e virar de cabeça para baixo, mas a casa dos avós está sempre lá: é um lugar seguro, um farol, uma constante num mundo nem sempre estável. Em outras palavras, a casa dos meus avós é uma instituição.

 

Na linguagem utilizada pelas Ciências Sociais, uma instituição é um complexo de normas ou regras. Normas ou regras, dentro de um contexto social, são expectativas de comportamento. Não são leis, mas expectativas de como devemos nos comportar. Por exemplo, geralmente esperamos que uma pessoa dê bom dia para os colegas quando chega ao trabalho pela manhã. Não é uma lei: não há nada no código penal (não que eu saiba) prevendo uma punição para quem não dá bom dia para os colegas. Mas a pessoa que faltar com esta prática pode ficar marcada como deseducada e sofrer algum tipo de represália, mesmo que seja algo simples, como o isolamento dos demais.

 

Em algumas ocasiões uma norma é codificada na forma de lei, e a partir daí a quebra da norma pode levar a uma represália por parte do estado. Uma instituição é um complexo de normas ou regras, ou seja, algo formado por várias dessas expectativas de comportamento. Instituições também estão ligadas a identidades, pois as expectativas de comportamento variam de pessoa para pessoa. Voltando para o exemplo anterior, as expectativas de comportamento para o chefe em uma empresa não são as mesmas para os empregados. De maneira semelhante, as expectativas de comportamento para um pai não são as mesmas para uma mãe ou para os filhos dentro de uma família.

 

Em resumo, uma instituição é um lugar (não necessariamente com endereço permanente) que parece familiar: dentro de uma instituição as pessoas possuem identidades reconhecíveis e seu comportamento é previsível. Neste contexto, a existência de leis codificadas pelo estado pode inclusive ser desnecessária: as pessoas se comportam de acordo com expectativas sociais, mesmo sem haver o risco de uma penalidade por parte das autoridades governamentais.

 

O institucionalismo, como ramo de estudo das instituições, ganhou bastante força nas Ciências Sociais desde a década de 1970. Curiosamente, ao mesmo tempo em que cientistas sociais notavam a importância das instituições, eles mesmos alertavam para o enfraquecimento destas no mundo contemporâneo. O aumento do número de divórcios e a queda do número de casamentos apontam para o enfraquecimento da família como instituição. A baixa frequência em igrejas, especialmente na Europa, aponta para o enfraquecimento de instituições religiosas. Uma informalidade geral aponta para o enfraquecimento de diversas instituições que regraram a conduta de indivíduos em tempos passados.

 

Com a grave crise política do Brasil atingindo o presidente Michel Temer, parte dos congressistas aponta como solução a realização de eleições diretas fora de época. Uma micareta política. Embora apontada como profundamente democrática, esta saída para a crise é tudo menos isso. Tomada muito ao pé da letra, a democracia é simplesmente a vontade da maioria. No entanto, desde Platão nota-se que um governo regido pela vontade da maioria pode ser simplesmente uma ditadura das massas. Para evitar este problema, filósofos políticos ao longo do tempo (marcadamente na Revolução Americana) criaram sistema de freios e contrapesos, combinando elementos de diferentes formas de governo, para evitar que a maioria se imponha sobre a minoria. A menor minoria é o indivíduo, e assim, estes freios e contrapesos têm como objetivo, principalmente, defender direitos individuais.

 

 

Um dos principais mecanismos de controle da ditadura da maioria é a existência de uma constituição. Diferente de leis que podem mudar ao sabor de novas circunstâncias, espera-se que uma constituição tenha um caráter mais perene, orientando justamente a elaboração de novas leis. Infelizmente, historicamente esta não tem sido a experiência do Brasil. Desde a proclamação da independência tivemos sete constituições, e esta que está aí, com todos os seus defeitos, não parece ter tanta importância para alguns congressistas.

 

A solução para a crise política do Brasil é o fortalecimento de instituições. Instituições que mudam a toda a hora, de acordo com interesses do momento, não são instituições. As opções são buscar uma solução rápida com uma eleição direta ou uma solução longa e possivelmente incômoda de fortalecimento de instituições no longo prazo. Soluções rápidas, no entanto, costumam ter feitos pouco duradouros.

 

LEIA MAIS​​

Artigos Relacionados:

 

- Uma crítica Liberal-Conservadora ao Programa Escola sem Partido por Bruno Rosi

- O fantasma de Augusto Comte ainda assombra o Brasil por Bruno Rosi

- O partido do "Escola Sem Partido" por Hugo Ottati

- Uma escola, para além das salas de aula: o cotidiano de uma ocupação

 por Hugo Ottati

- Doutrinação nas escolas por Suely Rosset

 

 

Outros Artigos:

 

- A Inteligência Artificial (IA) capacitando novos agentes no ciclo da Saúde por Guilherme Rabello

O Xadrez já é uma realidade por Renato Carvalho

- Gravidez e pré-natal por Dr. Arthur Bastos

 

Bruno Rosi é Historiador, Internacionalista e Cientista Político e ex-professor de Relações Internacionais na Universidade Candido Mendes.

 

 

Please reload

 SIGA-NOS AQUI TAMBÉM 
  • Facebook B&W
  • Twitter B&W
  • Instagram B&W
 os mais RECENTes : 

August 6, 2018

August 3, 2018

July 18, 2018

July 11, 2018

Please reload

Please reload

Copyright © 1Olhar 2017

  • Grey Facebook Icon
  • Grey Twitter Icon
  • Grey Instagram Icon

O 1 Olhar é uma plataforma colaborativa com mais de 50 colunistas compartilhando o olhar, a opinião de pessoas normais sobre os acontecimentos que nos cercam.

Quer colaborar? Entre em contato