A burocracia prejudicando o empreendedor

15.07.2017

Semana passada comecei a falar aqui sobre as dificuldades de empreender no Brasil. Levantei 5 grandes problemas e prometi detalhar para vocês a cada semana um deles. Hoje vamos falar sobre Burocracia. Um problema que não afeta apenas os negócios, mas também o dia-a-dia de todo brasileiro.

 

Seria essa burocracia uma consequência da cultura nacional de ultra valorização das leis? Eu acredito que sim. Hoje um político se vangloria do fato de ter criado N leis em seu mandato. Cada nova lei, uma contribuição para o aumento da burocracia. O “Ranking Políticos”, uma iniciativa popular, sem ligação partidária, definiu critérios objetivos para ranquear os políticos, e passou longe (felizmente) desse critério, criação de leis.

 

Quando uma nova lei é aprovada, quase sempre os benefícios advindos dela são claramente percebidos e enfatizados. No entanto, raramente lembramos que para implantar e/ou fiscalizar o seguimento da nova lei, custos e complexidades são introduzidos na sociedade. Quando, não muito, impacto direto nos custos dos produtos. Por exemplo, quando uma nova exigência sanitária é imposta à indústria, lembram nossos legisladores que isso acarretará em um custo extra aos produtores, que consequentemente serão repassados aos preços aos consumidores? E o custo para o Estado fiscalizar, foi devidamente calculado?

 

Segundo PAIVA (2009), a burocracia tem uma razão histórica e o Período Vargas foi decisivo para isso. Este período coincide com uma série de reformas político-administrativas que mudou, definitivamente, a relação entre estado/sociedade, bem como as relações sociais no âmbito da máquina pública no país. A industrialização e a transformação de uma estrutura e ordenamento rural para urbano, exigiu um novo ordenamento, onde a burocracia, ou seja, a administração pública, tinha um papel importante.

 

Talvez, naquele momento da sociedade brasileira, a burocracia tenha sido importante e necessária, mas a herança que isso gerou para o desenvolvimento do Brasil foi nefasta. Como citado no artigo anterior, o Brasil hoje ocupa a posição 175 de 190 no ranking Doing Business do Banco Mundial no quesito abertura de empresas. Essa condição afeta, sem dúvida, a capacidade do brasileiro de empreender. O prazo para a abertura de uma nova empresa, não apenas atrasa sua entrada no mercado, retardando a criação de novos empregos e geração de renda, tanto para o empresário quanto para os funcionários e fornecedores. Como também pode inviabilizar o negócio e acarreta em custos extras.

 

O primeiro ato de alguém que quer montar um novo negócio, que necessite de um ponto, é normalmente locar este espaço. No período entre este ato e que a burocracia permita que a empresa comece a utilizar de fato o espaço, ele terá que arcar com os custos, sem que ele tenha sua respectiva receita. Este custo adicional aumenta a necessidade de capital inicial para a abertura de um negócio, o que pode inviabilizá-lo. Ainda mais num país onde o custo de capital é excessivo. Mas esse é assunto para o próximo tema.

 

Para preparar esse texto conversei com alguns empreendedores. Um exemplo das dificuldades impostas pela burocracia foi trazido pelo “João das Neves” (nome fictício). Ele levou ao todo 5 meses para abrir uma empresa comercial, o que não é algo muito complexo comparado a uma empresa industrial. Algumas das principais dificuldades apontadas por ele estão relacionadas aos seguintes pontos:

 

  1. Processos em cadeia – Cada etapa do processo tem uma etapa predecessora. Não é possível realizá-las simultaneamente. João entende que esta é provavelmente a mudança que mais beneficiaria na diminuição do tempo de abertura de uma empresa.

  2. Inacessibilidade dos agentes responsáveis pelas etapas burocráticas – Este é considerado por ele como o segundo ponto mais importante. Como exemplo, no processo de sua empresa houve um erro de interface entre o sistema da JUCERJA e o sistema da SEFAZ-RJ. Para que o problema fosse corrigido eles passaram dias tentando contatar a JUCERJA, inclusive presencialmente, sem sucesso. Quando isto, finalmente, foi conseguido, então tiveram o mesmo problema com a SEFAZ-RJ.

  3. Desatualização do cadastro de ruas na Prefeitura – Para iniciar o processo de abertura de uma nova empresa é necessário dar entrada no pedido de viabilidade do local, junto à Prefeitura. No caso do João, o local do negócio é em uma rua estritamente comercial, sem nenhuma residência, no entanto, para a Prefeitura a rua era considerada residencial. Somente nesta etapa, em função da necessidade de apresentação de recursos, levou-se 2 meses para que a mesma fosse concluída.

 

Estes são só alguns exemplos da burocracia freando a capacidade empreendedora do Brasileiro. O Chile implantou há cerca de 2 anos um programa de desburocratização radical, reduzindo para 1 dia o tempo para regularizar uma empresa e diminuindo o número de documentos necessários. Esse exemplo mostra que não necessariamente a criação ou modificação de novas leis que pode simplificar o processo. Uma mudança na forma de executar pode trazer benefícios gigantescos e impulsionar nossa economia.

 

Não vou negar que há burocracia também nos processos das empresas privadas. Eu mesmo já presenciei muito isso. Processos sobre processos vão sendo criados por novos funcionários e gerentes, com o intuito de resolver algum problema específico. Esquecendo de rever os processos já existentes, ou seja, empilhando processos e problemas. A grande diferença é que nas empresas privadas, graças à necessidade de dar lucro aos acionistas, existe uma pressão por eficiência, fazendo com que de tempos em tempos estes processos sejam revistos e simplificados. Enquanto que na esfera pública não há interesse algum na simplificação e para mesmo que haja, o processo é muito mais moroso, devido à necessidade de se alterar a legislação.

Referências:

 

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Paulo Gustavo Ganime

Morei 5 anos fora do Brasil, mesmo longe sempre estive muito ligado ao Brasil. Muitas vezes sentia vontade de conversar com alguém e expressar minha opinião sobre as notícias e acontecimentos, mas não tinha para quem. Comecei então a escrever minha opinião no Facebook. Conforme os fatos iam ganhando importância, meu envolvimento ia aumentando e meus textos crescendo. Muitas pessoas começaram então a me dizer que eu deveria escrever num blog. Não sou especialista em Economia, Política, Direito, … , em nenhum assunto que escreverei aqui. Tudo será apenas o meu olhar sobre o tema. Gosto de debater e aprender, então, por favor, discordem de mim e tragam visões e informações diferentes.

 

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