Uma bela iniciativa para reduzir a burocracia

23.08.2017

Tenho abordado aqui no 1 Olhar as dificuldades de Empreender no Brasil. Tratei no meu segundo texto dessa série o tema Burocracia. Pretendia agora ir para o segundo tópico dessa série, que é o Custo do capital. Mas resolvi falar mais uma vez sobre a burocracia. Mas hoje não vou falar de problemas, vou falar de soluções.

 

Estive semana passada em São Paulo para participar da 1ª Audiência Pública - Poupatempo Municipal do Empreendedor, organizada pela Vereadora Janaina Lima do Partido Novo. Essa audiência teve como objetivo discutir com a população o Projeto de Lei 29/2017, de sua autoria, que autoriza o poder Executivo a implementar o Poupatempo Municipal do Empreendedor. Ele já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo.

 

Pela iniciativa, a prefeitura de São Paulo terá que unir vários órgãos da administração pública em um único local para que a criação, alteração e baixa de empresas seja facilitada. O microempreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte serão diretamente beneficiados com a medida.

 

O projeto é bem simples, e é disso que precisamos. Temos que desburocratizar! Ideias simples e práticas para facilitar a vida do empreendedor. O objetivo é reduzir de cerca de 2400 horas para 72 horas o tempo de abertura de uma empresa. Permite o desenvolvimento de sites e APPS para solicitações de certidões, autorizações e outras licenças da administração pública. O projeto também impõe à administração municipal prazos para atendimento aos requerimentos do empreendedor e o fomento e facilitação à obtenção de microcrédito.

 

Ideias como essa, num país voltado para o desenvolvimento, não deveriam necessitar de uma lei. Deveriam ser iniciativas diretas do Poder Executivo. Mas, visto que isso não é ainda realidade no Brasil, o projeto da Janaína se faz necessário e deve servir como exemplo para as demais cidades. E porque não inspirar ideias similares em nível Federal?

 

 

 

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Paulo Ganime

Participante do Processo Seletivo do Novo com o objetivo de ser candidato a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro em 2018. Paulo é Carioca, 34 anos, apaixonado pela cidade do Rio de Janeiro e pelo Brasil. Ele tem 14 anos de experiência nas áreas financeira e de gestão de projetos em empresas multinacionais. Morou 5 anos na França e EUA, gerenciando equipes na Europa, Ásia e Américas. Paulo é formado em Engenharia de Produção pelo CEFET-RJ, estudou Economia na UERJ e fez um MBA na PUC-RIO, além de ter certificação PMP (em Gestão de Projetos).

 

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